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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00117412320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5d876ad475a27f93bcc32535542e26b195c05bd49c8abaed0968dcbf529342c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-11-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-08-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-01-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T15:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T12:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-11T12:33:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-19T14:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-18T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-16T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-03-16T15:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-08-27T13:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-27T13:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-16T13:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-01-11T12:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2019-05-08T17:31:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-05-08T17:33:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-08-28T15:40:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-28T15:40:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-11-28T18:17:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-11-28T18:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-08-27T13:24:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-01-11T12:13:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2021-02-25T14:15:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2021-02-25T15:00:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.