TJRJ — 00012285920208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d48399ce9ad193a7ccbb83973fc00213d0f8a4bf4dd3e608396f331e49e74e5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2023-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T15:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-14T15:58:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-14T13:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-22T17:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-23T16:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T19:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T16:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-14T16:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-17T11:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-22T10:59:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-22T12:42:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T11:48:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-01T11:48:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-09T15:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-10T13:56:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-11T12:07:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-14T01:34:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T14:46:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-04T14:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15T13:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-15T14:10:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00187928520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00398896820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00008085720198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00054567720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00098567120198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00026248920168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00003791919908260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1990-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA