TJRJ — 00088268420148190045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43aea0653783e5ccd426d09ec8195420fe1ace1b711bad586e16123567b190ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-16 a 2016-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-29
- Remessa (TPU 980)
- 2016-04-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-16T16:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-17T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-10-20T12:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-09T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-04-27T12:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-03T14:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-03-14T13:30:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-06T12:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-08-11T12:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-01T16:57:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-01T18:08:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003912920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMS — 00002082620208120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJAP — 00025682520238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMS — 00002057920218120035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJGO — 00181405520198090175 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002060920218120021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal Residual
- TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001950920198100052 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
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