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TJCE — 00009634220098060101

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54afb3f1e8cb6c0e4caef985945f385e7339ec4a0ec0ba7d81cda820fdd4eea8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 367 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-06 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-30: Conclusão (TPU 51)
2024-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Publicação (TPU 92)
2024-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-02: Conclusão (TPU 51)
2024-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 367. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-03T13:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-09-16T11:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2012-04-11T10:20:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
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2023-03-28T10:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-07-07T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-30T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-08-23T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-05T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-18T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T17:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T16:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T00:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T00:10:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-07-27T00:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-27T00:10:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-27T00:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-27T00:10:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2020-07-27T00:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-27T00:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-27T00:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T00:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-27T00:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2020-07-27T00:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-07-27T00:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-07-27T00:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ]
}

2020-07-27T00:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-27T00:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-20T11:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2021-01-13T14:48:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2021-12-17T17:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-05-05T17:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-10-22T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-01-23T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-22T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-30T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-07T16:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-07-27T00:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-07-27T00:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-27T00:10:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00609875020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00170455120178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 00398649320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00656593820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / 2ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 00021140620134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / Presidência das Turmas Recursais
TJPR — 00000124519908160001 — Cumprimento de sentença · 1990-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / CURITIBA - 4ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001706320158180100 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001701820178180060 — Cumprimento de sentença · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA

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