Wiki Jurídica

TRE-PE — 06000384820236170042

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d089703a68d4e8eceeec5f3dc1551394e260317b62628e26464371519839487

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-26 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25
Definitivo (TPU 246)
2024-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2024-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-09-26T14:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-09-28T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-09-28T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-10-05T14:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-10-05T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-10-05T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-10-05T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-10-06T16:36:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-10-09T01:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-10-17T04:08:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-10-24T03:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-01-25T13:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-01-25T13:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-26T14:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-10-04T13:25:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-10-04T13:25:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-01-25T13:22:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-25T13:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.