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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00000615620265230106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b436c47b471324620556fa18855a0fb0763cc2d0eb762c897de1c47ac36dba72

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: b436c47b471324620556fa18855a0fb0763cc2d0eb762c897de1c47ac36dba72
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2026-07-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2026-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2026-08-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2026-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2026-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2026-08-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2026-08-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2026-08-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2026-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-09-24 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2026-09-24 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2026-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-10-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-02-26 relativo a «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01
Publicação (TPU 92)
2026-10-01
Publicação (TPU 92)
2026-10-01
Publicação (TPU 92)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T22:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-21T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-10T13:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-11T09:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-25T12:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-25T12:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-09T10:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-10T15:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-22T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2026-06-24T13:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2026-09-22T11:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-09-30T15:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-26T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-01-26T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-01-26T12:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-01-26T12:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-02T18:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2026-02-02T18:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  19. 2026-02-03T09:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  20. 2026-02-03T09:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "27405",
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  21. 2026-02-12T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  22. 2026-02-12T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  23. 2026-02-12T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE"
  }
}
  24. 2026-02-13T10:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27405",
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  }
}
  25. 2026-02-13T10:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-02-13T10:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-02-26T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2026-02-26T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-02-26T10:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2026-07-23T12:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.