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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT11 00000664220165110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a04f10b9a077d21dce755b44acdabb16c73624dd42d3abc05d2bed9bda3047

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 88a04f10b9a077d21dce755b44acdabb16c73624dd42d3abc05d2bed9bda3047
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-16 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-01-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2018-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-10
Remessa (TPU 123)
2017-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-31
Publicação (TPU 92)
2017-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Gestante | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Complementação de Benefício Previdenciário | FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T10:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-19T12:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  3. 2016-01-20T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-01-20T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  5. 2016-04-25T21:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  6. 2016-05-13T14:18:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-16T13:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-08-16T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-02-23T13:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  10. 2017-02-23T13:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  11. 2017-03-16T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  12. 2017-04-05T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  13. 2017-05-31T09:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  14. 2017-06-16T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27779",
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  15. 2017-06-16T03:41:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  16. 2017-06-28T11:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2017-08-01T12:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2017-08-08T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-08-31T00:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2017-08-31T00:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-09-01T00:13:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-01-10T08:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "codigo": "27779",
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  }
}
  23. 2016-01-19T12:23:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2016-05-13T14:18:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2016-08-17T14:29:54.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2017-05-31T13:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2017-08-01T15:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.