TJSE — 00012072320148250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa0e3c756c1a12b0283c117220e6239ce3ceecce4abbf9a82e423cc9144b5d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
(TPU )
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-02
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Recebimento (TPU 132)
2015-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Petição (TPU 85)
2015-03-18
Recebimento (TPU 132)
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T09:25:58.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-13T13:01:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-13T12:50:40.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-11T08:25:54.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-11T08:18:11.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-22T07:48:12.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-30T10:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-02T11:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-02T11:46:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-07-03T08:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-06-25T11:21:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-24T10:52:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8478",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
      }
    }
  13. 2015-03-26T08:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-25T10:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-03-18T11:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-17T12:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-16T11:53:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-16T11:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-13T13:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-11-26T10:36:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-12T09:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-29T13:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-10-29T12:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-02T12:02:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-08T11:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-05T12:09:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-04T09:38:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-08-19T11:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-19T11:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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