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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00003737120166100070

Classe: RepresentaçãoOrgao: 70ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd53596acca8883528c91c522ddf6974ee6941225e0524f87f5cd20a173bf55c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-10-05 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-10-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:05:18.176000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160923091300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd53596acca8883528c91c522ddf6974ee6941225e0524f87f5cd20a173bf55c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2017-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-07
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T08:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-05T08:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-05T12:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-07T10:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-07T10:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-07T10:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-02-14T18:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-05T12:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-23T09:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-23T09:13:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-05T08:52:24.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-05T08:52:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-05T08:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-05T08:56:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-05T12:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-01-18T08:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-14T18:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-14T18:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-02-16T09:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-02-16T09:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.