Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT14 00000985720255140401

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09d2097c5a4c638684330540ca9eb0692f497830c5460b0e32177e460a050cf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2025-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2025-06-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2025-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2025-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2025-07-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2025-07-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2025-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2025-07-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2025-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2025-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2025-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2025-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2025-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-10 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-08 a 2025-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-28
Definitivo (TPU 246)
2025-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Conclusão (TPU 51)
2025-09-09
Remessa (TPU 123)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-14
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-07-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-07-14
Remessa (TPU 123)
2025-07-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-08T11:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  2. 2025-02-08T11:41:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  3. 2025-02-10T14:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2025-02-10T14:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2025-02-11T01:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  6. 2025-02-11T01:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  7. 2025-02-17T14:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2025-02-18T13:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  9. 2025-02-21T15:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  10. 2025-02-21T22:42:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2025-02-21T22:55:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  12. 2025-02-26T12:31:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  13. 2025-02-26T13:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79520",
        "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
      }
    }
  14. 2025-03-14T14:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  15. 2025-03-16T17:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  16. 2025-03-16T18:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  17. 2025-03-17T14:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  18. 2025-03-19T12:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  19. 2025-03-24T14:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  20. 2025-03-24T14:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  21. 2025-03-24T15:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  22. 2025-03-25T02:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  23. 2025-03-25T02:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  24. 2025-03-25T02:09:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  25. 2025-03-25T02:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  26. 2025-05-06T09:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  27. 2025-05-06T09:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  28. 2025-05-07T02:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  29. 2025-05-07T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  30. 2025-05-07T02:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  31. 2025-05-07T02:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  32. 2025-05-08T08:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  33. 2025-05-12T02:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
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    }
  34. 2025-05-16T14:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  35. 2025-05-22T15:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  36. 2025-06-04T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2025-06-06T13:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  38. 2025-06-09T14:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  39. 2025-06-09T14:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  40. 2025-06-10T01:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.