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TRE-PI — 06000478020246180063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 878a171a50ae3845966fad6dfe0ab7d563383c94c4cc72d0476fd031d84c6390

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2024-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-15: Definitivo (TPU 246)
2024-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06: Documento (TPU 581)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04: Procedência (TPU 219)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Ver outros registros do assunto TPU 11673

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-30T09:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T20:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T13:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-30T13:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T14:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-30T14:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T03:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T20:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T00:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T18:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T18:45:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T13:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
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2024-09-06T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T17:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T19:16:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T09:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T12:53:44.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T12:53:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-03T10:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T10:47:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-04T18:23:06.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-09-04T18:23:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-09-15T19:17:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-15T19:17:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004791120206040005 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004652720246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE STF2
TRE-AL — 06009789320226020000 — Representação · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06009209020226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-TO — 06010479120206270003 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-TO
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AL — 06009408120226020000 — Representação · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AM — 06004757120206040005 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004809320206040005 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ZONA ELEITORAL