TJPE — 00000132819978170560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74c2316f424b8ab386e21074f86ec78037d7098d7ecc2b861becd4a1bfea741e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-15 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-04
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Servidão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2013-12-12T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-12T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-12T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-28T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-29T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-30T07:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-08T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-11T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-03-18T12:09:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-03-25T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-28T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T15:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04T17:45:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-02-14T15:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-14T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-25T18:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJRO — 70082669120168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 4ª VARA CIVEL
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- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Justificação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000140320158160142 — Desapropriação · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Justificação / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004002920228160161 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Justificação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJMG — 00019854020168130346 — Recurso Especial · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Justificação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Justificação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
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- Classe processual: Justificação / Desapropriação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
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