TRE-RO — 06002843420206220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f14ca35f9f2a4d84cca6d2e9fabd619f1e7e54066ea816f5c196e8b0cdf3a0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2021-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-12
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2020-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-04T18:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-04T18:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-06T17:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-06T22:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-08T18:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-28T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T18:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T18:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T18:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-07T02:23:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-12T13:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-12T13:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T02:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T02:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-02T15:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-04T18:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-05T18:19:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-12T09:55:22.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-30T14:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-02T15:41:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-02T15:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003395020246200050 — Petição Cível · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001189420226060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RS — 00003064220166210057 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002809620246150019 — Petição Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- TRE-RS — 00003072720166210057 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003063220166210125 — Petição Cível · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001153420206060118 — Petição Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001490920246170006 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL