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TRE-PB — 06002809620246150019

Classe: Petição CívelOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916575e1b46721ea31a4edc8e6fe58397b11c04698912cf81f95471192922870

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-25
Conclusão (TPU 51)
2024-11-11
Petição (TPU 85)
2024-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-23
Conclusão (TPU 51)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T09:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-10T12:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-23T10:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-11T19:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-25T12:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-18T10:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-21T02:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-28T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-10T09:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2024-09-10T22:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2024-09-10T22:40:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  12. 2024-10-27T12:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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  13. 2024-10-27T12:59:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
  14. 2025-03-12T11:06:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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  15. 2025-03-12T11:06:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-03-18T13:40:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
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  17. 2025-03-18T13:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.