TRF2 — 50049724920204025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a57c583db17ef27b92d080a8331cae5e47f557d1634a1688a0916bb4a83cabd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2020-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-04T15:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00380373920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004251620074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF5 — 00378462820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00031237720034047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- STJ — 00000904920094036183 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00000930220094039999 — Recurso Especial · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TRF2 — 50177879620214025118 — Cumprimento de sentença · 2021-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 50301755720224025001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Campos / 3º Juizado Especial Federal de Vitória
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