Cumprimento de sentença — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50177879620214025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02704e562a9213bf05ba497186956bec9c6083cd3923c0edae80be0c241296a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Parcelas de benefício não pagas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-16 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-17 a 2024-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Parcelas de benefício não pagas | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6176
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T14:09:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ] } - 2023-05-17T18:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18T14:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06T14:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-20T11:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-24T11:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-17T15:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-16T10:26:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 50099156420204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08007323220248230020 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50006960920194025103 — Petição Cível · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3ª Vara Federal de Campos
- TRF2 — 50548634020234025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00002183620134058103 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA