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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-PR 06000078620256160106

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 106 ª zona eleitoral-Cândido de AbreuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7da18f6779e3f0c608cddc3ff81f87386bd261d4c40f4ac6a86bffb5e638cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-06-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-16 no assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Petição (TPU 85)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T17:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  2. 2025-04-11T17:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  3. 2025-05-05T16:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  4. 2025-05-08T16:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  5. 2025-05-14T11:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  6. 2025-05-14T13:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  7. 2025-06-10T11:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  8. 2025-06-16T23:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  9. 2025-06-17T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  10. 2025-07-08T17:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  11. 2025-04-11T17:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  12. 2025-04-25T13:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  13. 2025-04-25T13:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  14. 2025-04-26T00:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  15. 2025-04-28T00:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  16. 2025-04-30T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  17. 2025-05-08T16:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  18. 2025-05-12T13:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  19. 2025-05-12T13:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  20. 2025-05-13T00:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  21. 2025-05-13T00:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  22. 2025-05-14T13:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  23. 2025-05-15T16:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  24. 2025-05-15T16:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  25. 2025-05-17T00:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  26. 2025-05-19T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  27. 2025-05-23T02:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  28. 2025-06-05T15:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  29. 2025-06-05T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  30. 2025-06-05T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  31. 2025-06-05T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  32. 2025-06-07T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  33. 2025-06-09T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  34. 2025-06-13T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  35. 2025-06-13T17:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  36. 2025-06-23T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  37. 2025-06-23T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  38. 2025-06-23T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  39. 2025-06-24T00:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}
  40. 2025-06-24T00:54:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15544",
    "nome": "106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.