Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJAL 07000291420158020014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b14a177ae45fb5b6cf6daa6eabc0833c1c179149ce2018f46f73644fbb3b79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2015-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2016-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-11-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2024-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Resistência» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-01 no assunto oficial «Resistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-05
(TPU )
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Petição (TPU 85)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T13:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  2. 2015-01-26T09:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  3. 2015-02-25T09:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  4. 2015-03-19T12:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  5. 2015-03-03T09:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  6. 2015-03-03T09:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  7. 2015-03-19T12:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  8. 2015-03-26T14:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  9. 2015-03-03T12:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  10. 2015-03-09T11:38:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  11. 2015-03-19T12:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  12. 2023-10-05T06:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  13. 2023-10-05T06:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  14. 2023-08-12T18:28:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  15. 2023-08-13T21:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  16. 2023-06-13T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  17. 2019-01-23T11:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  18. 2017-09-22T07:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  19. 2018-07-13T07:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  20. 2017-09-22T11:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  21. 2018-08-13T10:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  22. 2018-11-12T09:59:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  23. 2018-08-13T15:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  24. 2018-11-12T15:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  25. 2023-06-01T13:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  26. 2017-09-19T12:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  27. 2017-09-12T09:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  28. 2024-03-01T08:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  29. 2024-03-01T07:58:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  30. 2023-09-18T14:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  31. 2023-09-18T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  32. 2022-10-13T09:18:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  33. 2023-09-27T10:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  34. 2017-05-17T13:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  35. 2021-06-07T08:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  36. 2023-01-24T13:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  37. 2023-10-02T23:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  38. 2023-09-18T14:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  39. 2023-09-18T14:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  40. 2016-11-17T20:09:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.