O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conversão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2015-10-15 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2018-02-15 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-09-05 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2019-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-12-11 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-03-17 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-09-18 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-10-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-10-06 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-11-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-05 trata do assunto oficial «Conversão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Conversão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2018-02-15 trata do assunto oficial «Conversão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-30T16:11:36.307000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110413140259
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de63159cb24a3d9627a6eb365ccd775b7ada8b520602f3de2c8f53494bdf3827
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Conversão | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.