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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00010022820138250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2322afbc2b588097ee62cc6bba1dd9a23fe121aa341d9f40814bf8cb744d25b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2013-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-16 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29
(TPU )
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-17
Definitivo (TPU 246)
2016-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-28
(TPU )
2015-01-13
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-29
(TPU )
2014-09-02
(TPU )
2014-06-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T08:37:20.000Z — (TPU )
  2. 2015-05-28T08:01:56.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-29T11:58:09.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-02T07:30:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-13T07:57:07.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-07T10:19:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-04-09T11:55:50.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-27T09:07:47.000Z — (TPU )
  9. 2013-08-06T10:38:22.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-26T09:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-17T13:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-07-08T10:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-12-01T11:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-19T12:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-13T13:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-12T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-17T08:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-06-16T11:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-04-28T10:37:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  20. 2014-04-10T08:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-07T11:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-04-02T12:15:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-03-31T11:23:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-01-23T08:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-01-22T10:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-01-20T11:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-28T12:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-11T10:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-04T08:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-04T08:45:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-10-09T08:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-08T10:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-10-07T10:41:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-09-18T08:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-17T16:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-09-17T11:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-08-08T11:01:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-07-24T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-07-22T12:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-07-22T12:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.