Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000492720166210086

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 86 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a04c7504e85eed61a829af4789793aa2f85e5a13356219a88e9f1d2ca88cac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-07-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-07-28 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-03 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-28
Distribuição (TPU 26)
2016-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-21
Publicação (TPU 92)
2016-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T13:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-28T18:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-12T17:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-21T16:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-28T12:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-02T12:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-03T18:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-12T17:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-12T17:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-20T13:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-21T16:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-07-28T12:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-28T18:47:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-28T18:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-03T18:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-26T17:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27209",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.