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TJSE — 00005582420158250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad13582b896c10a1505316e277e892e7c14a876f8689250d4cf670e00a8fb44d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
(TPU )
2017-11-28
(TPU )
2017-11-28
(TPU )
2017-11-27
Petição (TPU 85)
2017-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-08
Conclusão (TPU 51)
2017-10-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T02:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-27T02:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-28T17:54:18.000Z — (TPU )
  4. 2017-11-28T10:06:29.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-28T09:53:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-08T13:18:26.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-15T09:15:33.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-11T14:12:30.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-19T15:50:57.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-19T15:50:57.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-07T10:49:08.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-07T10:47:19.000Z — (TPU )
  13. 2016-08-18T11:33:59.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-04T09:41:07.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-04T16:58:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-11T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-05-16T13:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-11-28T09:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-06T15:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-11-06T15:17:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-10-17T13:19:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  22. 2017-10-08T13:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-22T09:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-09-22T09:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-09-04T09:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-08-17T12:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-05-12T11:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-01-19T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-11-18T09:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-16T09:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-07T10:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-10-16T09:06:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-10-13T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-06T08:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-12T12:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-28T11:05:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-04-11T08:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-10T08:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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