TJRJ — 00821513820128190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76d8c12b428291e0d753245f44e587aeeea7394195fde118c12016af0c8b386
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-29
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-19
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-11T16:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-07-04T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2013-08-22T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-19T13:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-23T16:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2013-10-31T13:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-26T16:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-01-31T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-03T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-14T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-05-16T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-10-29T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-27T17:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-12-09T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-02-05T13:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-10T13:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-04-10T12:12:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-04-17T09:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-02T14:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-03T14:53:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-17T17:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-09T18:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-15T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-22T12:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-19T13:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-01T17:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-07T12:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-26T16:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-12T12:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-03T14:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-08T17:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-21T16:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-14T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-06T14:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-27T17:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 22058930320118190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00026309720158190034 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00003410520188110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJRJ — 00132538619998190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002459120194013100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / 04ª - Macapá
- TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 00027242520188260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AVARE