TJRJ — 00821513820128190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76d8c12b428291e0d753245f44e587aeeea7394195fde118c12016af0c8b386

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Provisório (TPU 245)
2023-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Provisório (TPU 245)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Provisório (TPU 245)
2017-06-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-07-19
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-07-15
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-11T16:28:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-07-04T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2013-08-22T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-19T13:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2013-10-23T16:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2013-10-31T13:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-11-26T16:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  8. 2014-01-31T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2014-04-03T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2014-05-14T15:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  11. 2014-05-16T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-29T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-27T17:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2014-12-09T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2015-02-05T13:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-03-10T13:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2015-04-10T12:12:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  18. 2015-04-17T09:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-07-02T14:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2015-07-03T14:53:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2016-03-17T17:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2016-06-09T18:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2016-07-15T12:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2013-08-22T12:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-09-19T13:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-10-01T17:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-10-07T12:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-11-26T16:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-12T12:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-04-03T14:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-04-08T17:45:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-05-21T16:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-07-14T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-10-06T14:25:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-27T17:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.