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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJRJ 00132538619998190066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37b92a35d94df7cfeefbe9a87bece7adc941326e02b7b5c80f945d53f19efc0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:59:03.618099568Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 37b92a35d94df7cfeefbe9a87bece7adc941326e02b7b5c80f945d53f19efc0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-09 a 2016-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-01-09
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-02-09T15:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-01-09T19:33:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2015-05-19T13:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-10-01T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-27T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-13T16:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-25T16:32:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-25T17:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-05-02T15:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-08-23T14:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.