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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT23 00000617820215230026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceca6ef7c1c278c11a16df9a26d0af07de6a2eda83f3cad6e7e2c38f35b31edd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ceca6ef7c1c278c11a16df9a26d0af07de6a2eda83f3cad6e7e2c38f35b31edd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-25 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2023-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2023-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2023-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2023-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2023-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2023-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2023-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  18. 2023-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «intervalo Interjonadas» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2022-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-25 no assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. Que questão do assunto «intervalo Interjonadas» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Definitivo (TPU 246)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Cartão de Ponto | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Desconto Sindical | Produção | Desconfiguração de Justa Causa | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T16:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-02T14:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-24T09:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-24T14:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-13T07:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-27T09:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-28T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-22T08:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-05-18T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-25T15:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-07-26T12:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-12-07T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-25T10:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2023-05-29T11:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-07T09:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-15T09:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-04T06:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2021-02-04T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  19. 2021-03-01T08:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
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  }
}
  20. 2021-03-01T08:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  21. 2021-03-29T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  22. 2021-03-29T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
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  }
}
  23. 2021-06-24T14:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  24. 2021-06-24T14:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  25. 2021-09-17T14:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  26. 2021-09-17T14:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  27. 2021-10-28T05:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  28. 2021-10-28T05:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  29. 2021-11-26T09:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-12-07T08:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.