TJPE — 00000132220258173090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e86199074060946e6dac76558bc13e53603ec6b0a8bac778be74090d2844dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-01
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Preliminar (TPU 12753)
- 2025-06-06
- Mandado (TPU 106)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Mandado (TPU 985)
- 2025-06-02
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T14:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-25T22:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2025-06-02T20:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-02T20:17:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-06-02T20:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-02T20:28:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2025-06-06T13:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-06T13:35:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-07-01T13:45:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-07-01T13:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-01T22:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-06T16:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-20T15:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-08T18:48:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-08T19:23:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-08T19:26:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-02-14T14:55:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-05-06T15:58:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-06T15:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-16T11:44:35.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-02T08:58:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-02T08:58:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-06-02T08:58:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-07-01T13:51:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2025-07-01T13:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-20T15:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR