Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT7 00000661920135070029

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Única Vara do Trabalho de TianguáGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289cea1074593844cb7ffe0208ef0186e81d598559b2470c7eff047fce9f002c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 289cea1074593844cb7ffe0208ef0186e81d598559b2470c7eff047fce9f002c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2013-08-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2015-01-13 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-11-04 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2017-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-03-03 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-12-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:08:26.067142339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 289cea1074593844cb7ffe0208ef0186e81d598559b2470c7eff047fce9f002c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-12
Publicação (TPU 92)
2022-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
Provisório (TPU 245)
2017-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-21T12:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-01-21T12:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2013-01-21T12:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-01-21T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2013-02-05T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-03-14T10:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-03-14T10:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2013-04-24T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-06-03T14:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-07-05T10:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2013-08-19T08:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2013-09-10T14:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2013-09-13T13:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2013-09-13T13:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-10-15T08:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2013-10-17T13:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2013-12-09T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2013-12-09T13:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-05-13T08:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  20. 2014-06-26T11:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2014-11-27T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  22. 2015-01-13T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  23. 2015-01-16T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2015-01-20T09:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-02-03T10:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2016-10-26T11:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2016-11-04T11:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2016-11-09T09:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  29. 2016-11-09T09:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  30. 2017-03-03T09:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  31. 2017-01-20T09:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  32. 2017-06-22T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2017-08-05T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-08-05T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-08-18T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-11-10T08:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2022-11-11T00:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2022-11-12T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-11-12T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-11-23T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.