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TRT4 — 00000449420115040002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198246be8e7a60260304fdd6df9b1d6047d2bb00559ba535ec6d9e01d9af0c8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05: Remessa (TPU 123)
2013-11-11: Remessa (TPU 123)
2013-10-30: Recebimento (TPU 132)
2013-07-19: Remessa (TPU 123)
2013-07-02: Petição (TPU 85)
2013-06-12: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2013-06-05: Petição (TPU 85)
2013-06-02: Petição (TPU 85)
2013-05-15: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2013-05-15: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2013-05-06: Conclusão (TPU 51)
2013-05-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 9
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    {
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      "valor": 185
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    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2011-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-10T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2013-04-10T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2013-05-15T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2013-05-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2013-06-12T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008828920115040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00000603020115030114 — Agravo · 2012-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRF5 — 05287831920194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRF5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05285667320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRF5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Relatoria Turma Recursal
TST — 00013907220115150132 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TRT17 — 00001986920225170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00001955220155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TRT4 — 00009888920135040014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE