Agravo — Comissões e Percentuais — TST 00000603020115030114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d835026c6f67742c470c8fb59238c4dc18088a76f6ae75f2659e7a65e711b0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário / Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Auxílio / Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Complementação de Aposentadoria / Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Restituição / Indenização de Despesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Novação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2015-12-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-10-11 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-01-17 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-07-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-08-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-18T08:49:01.387000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120811224455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5d835026c6f67742c470c8fb59238c4dc18088a76f6ae75f2659e7a65e711b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-11 a 2019-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-10
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2019-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2017-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-09-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Complementação de Aposentadoria / Pensão | Restituição / Indenização de Despesa | Novação | Gratificação de Função | Competência | Execução Previdenciária | FGTS | Honorários Advocatícios | Correção Monetária
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- Ver outros registros do assunto TPU 9419
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-07-14T13:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-08-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2012-10-25T13:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71248", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA" } } - 2016-08-16T16:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-09-12T16:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-09-16T17:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-09-16T17:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-10-11T22:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-11-04T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-01-17T16:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-11-18T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2019-09-26T14:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-07-17T16:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-08-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-08-05T11:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-08-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2012-09-26T08:54:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71248", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA" } } - 2017-08-02T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-10-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-09-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-09-22T14:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-12-17T08:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-08-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2013-07-23T08:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71250", "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO" } } - 2019-09-26T14:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-11-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-09-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2016-12-15T19:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-09-29T13:16:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2014-04-24T08:46:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2015-11-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2019-10-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2017-06-28T10:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2019-11-07T12:56:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2012-09-24T11:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45215", "nome": "GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS" } } - 2015-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2012-08-13T12:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-28T13:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45183", "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES" } } - 2012-09-26T18:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "71248", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DAS GRACAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00017542720165130002 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- TST — 00002377520165130005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00008828920115040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00013907220115150132 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- TRF5 — 05287831920194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF5
- Classe processual: Agravo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05285667320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF5
- Classe processual: Agravo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRT4 — 00000449420115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMT — 00003829320088110013 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000603020115030114 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Comissões e Percentuais | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Salário / Diferença Salarial | Auxílio / Tíquete Alimentação | Complementação de Aposentadoria / Pensão | Restituição / Indenização de Despesa | Novação | Gratificação de Função | Competência | Execução Previdenciária | FGTS | Honorários Advocatícios | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5d835026c6f67742c470c8fb59238c4dc18088a76f6ae75f2659e7a65e711b0. SHA-256 do comentário:df750f1b898dace4ba04d0187f8f97baa8b0bcd233325575bc2979546599945a.