TRF6 — 00037828720144013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf995ad2f0ac1700c0fab408c7acdad6b0981d70a80c20a16e2b1d6d718d33f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-12
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-07-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2015-12-03T19:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-06T17:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2017-12-13T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-16T08:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-04-18T08:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-08-10T12:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-09-25T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-04T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-05T13:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-05T17:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-10-22T11:29:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2015-12-04T17:52:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2017-11-23T11:29:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2017-11-23T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-19T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-15T13:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-09T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-02-27T14:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-03-05T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-04-11T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-04-19T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-04-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-05-03T08:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-05-28T12:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-07-03T11:51:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-08-28T16:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-08-30T10:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-09-25T14:34:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2018-09-26T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-04T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67823", "nome": "Gabinete 03 (TRF1)" } } - 2019-07-05T17:26:58.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-07-08T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-10-22T15:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-11-29T08:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-12-02T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2019-12-12T11:27:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2020-02-14T14:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2020-02-19T15:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00153682320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003134920168110088 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TRF2 — 00166684020184025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003130420118110095 — Cumprimento de sentença · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJPI — 00001766920198180055 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJMT — 00003139320118110033 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TRF5 — 00156007220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00145356820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada