O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-30 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-11-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-26 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 982)
- 2018-08-22
- (TPU )
- 2018-08-22
- (TPU )
- 2018-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.