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TJSP — 00007156419788260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 13 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172998de34f73a68f2ec6894163a2a01cb233fec3d2b1873cc7b659e22a15e0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1978-10-09 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
1978-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1978-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1978-10-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 1978-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2014-10-31T23:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.