TRF5 — 00489935120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0faceab2e8b848eace95053b613f6625e1fc6bbd851654a3e13765b3b2a907
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-18 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filho Maior e Inválido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-18T20:08:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-19T11:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-11-21T15:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-26T15:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ] } - 2025-04-09T12:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-06-10T06:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-06-11T19:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-18T20:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08T17:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-10T06:28:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00301183320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00004730520194019199 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 08
- TRF2 — 50036805820224025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00342431020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00316123020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50048747920204025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Vitória
- TRF2 — 50949755120234025101 — Petição Cível · 2023-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9ª Vara Federal
Leia também na Wiki Jurídica
- Reconhecimento de filho adulto exige consentimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Filho com deficiência: pensão além da maioridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Filho adulto entra no grupo familiar do BPC? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.916.674 do STJ: filho maior vítima de homicídio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.273.028 do STJ: filho maior e fundamentação deficiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada