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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00005935220138250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf8c82280e7bcff0d31815cff1834f397877d4d50fc342c765944af90b83bca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-07-10 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-09 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
(TPU )
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-07-30
Documento (TPU 581)
2015-06-19
(TPU )
2014-10-14
Decisão (TPU 3)
2014-09-10
Conclusão (TPU 51)
2014-09-09
(TPU )
2014-08-21
(TPU )
2014-08-01
Documento (TPU 581)
2014-07-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T11:28:57.000Z — (TPU )
  2. 2015-06-19T09:30:56.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-09T16:03:56.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-21T13:48:41.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-29T11:56:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-24T16:47:11.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-10T08:21:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-28T11:33:01.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-09T10:13:04.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-20T12:42:16.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-15T08:56:16.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-13T09:33:35.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-09T13:36:14.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-29T10:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-19T11:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-19T11:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-07-30T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-10-14T10:45:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-09-10T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-01T09:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-07-25T08:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-07-10T10:52:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  23. 2014-06-20T08:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-20T07:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-05-28T11:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-20T13:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-11-05T15:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-09-26T10:47:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-13T08:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-12T10:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-08-15T19:03:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-08-12T08:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-08-09T12:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-08-06T12:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-07-24T11:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-07-10T11:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-05T10:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-05-09T13:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.