TJPA — 00001228420118140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95164bd5eee43f02eebf613c6bfb7ce09d97397a5686ed4ed978f65844748900
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2025-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-04-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-15T12:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-03-17T11:09:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-04-01T05:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-04-14T08:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-12-09T10:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-12-09T10:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2025-11-05T10:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJPA — 00003217220208140065 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPR — 00000157920258160063 — Petição Criminal · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001525720148080067 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJAP — 00029256520248030002 — Petição Criminal · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00191766320148090093 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJAP — 00029546520228030009 — Petição Criminal · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00029619120218030009 — Petição Criminal · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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