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TJAL — 00006379220088020048

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de AçúcarGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eb5852360d09881fff3da5f5adbe7e34ebe27c128ca6cb66264e5378265f13f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-18 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06: Conclusão (TPU 51)
2025-06-06: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Petição (TPU 85)
2024-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Publicação (TPU 92)
2024-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T15:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2018-10-18T11:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
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2018-02-07T09:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-01-25T11:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
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2018-01-16T16:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6646",
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2024-03-11T19:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T21:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2010-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2010-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2010-03-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
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2010-03-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2010-03-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2010-03-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2010-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-02-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2008-09-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2008-09-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-06-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-05-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-06-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-02-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2011-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-03-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-03-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-01-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2012-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2012-12-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2013-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2012-12-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

2014-04-01T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6646",
    "nome": "Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001051520114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003267120078110053 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00002347320174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 04ª - São Luís
TRF1 — 00002369620164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Única de Ituiutaba
TRF6 — 00000982820124013806 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 1ª Patos de Minas
TRF1 — 00002351320164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 08ª - Salvador
TRF6 — 00001069720114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Manhuaçu
TJRS — 00081712420048210105 — Execução Fiscal · 2004-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Judicial - Ibirubá

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