Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05000678420164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d16b9072acbaa5777654fbc7c163d9c5427eac7c1c718b0ae0ec8fc4661b690

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-31 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-03-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2016-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-31T16:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-03-15T19:10:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-03-11T13:36:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2016-04-27T14:10:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2016-05-20T10:38:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2017-05-08T16:48:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2017-05-09T10:26:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-04-01T08:31:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-05-31T16:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.