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TRF5 — 05191647020164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b06b18662427a6d5b055ad76d9899d5a915b38256e4777213deada9940965d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-03-15
Provimento (TPU 237)
2017-03-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T12:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-05T17:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T17:22:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-02-24T18:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-03-15T15:15:19.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2016-09-09T17:21:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-12-12T14:35:33.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  8. 2017-03-10T18:38:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2017-05-09T05:13:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-05-09T10:45:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2018-03-14T13:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-03-14T15:09:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-01T08:28:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-05-31T16:14:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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