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TRE-SE — 06002715120206250002

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60c141666cdfc80f469af542124c7da6fadbb2886cae75941bb4a98dacf1da40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-18: Publicação (TPU 92)
2021-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-16: Improcedência (TPU 220)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T15:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-06T16:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-10T15:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-11-12T08:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-03T10:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-07T11:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-16T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-16T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-18T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-11-18T02:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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}

2021-11-23T02:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T02:19:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T11:21:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-23T15:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-07T11:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-10T15:47:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-10T15:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T15:49:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-10T15:49:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-10T16:11:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-10T16:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-08T10:15:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-08T10:15:59.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-08T10:24:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-08T10:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-10T09:07:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-10T09:07:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-16T08:30:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-16T09:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-16T15:07:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T11:21:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-23T11:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004960520206250024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-PI — 06002501920206180019 — Petição Cível · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-MS — 06001163920266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AM — 06005054920246040011 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003520520206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06009121620226020000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-ES — 06004911220206080038 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 06013002220186140000 — Petição Cível · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / Juiz Diogo Seixas Condurú