TJMG — 00174220820108130775

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Coração de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58963025b1dbd73bd5653c05e83d7a767411824e31c316445c18a4799eb6edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-22 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Remessa (TPU 978)
2020-12-03
Remessa (TPU 123)
2014-10-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-29
Documento (TPU 581)
2014-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-14
Recebimento (TPU 132)
2013-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-26
Procedência (TPU 219)
2013-08-26
Recebimento (TPU 132)
2013-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade e Anulação de Testamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-22T17:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  2. 2012-03-09T11:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  3. 2013-06-10T13:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  4. 2013-08-26T10:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  5. 2014-06-09T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  6. 2014-07-29T08:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  7. 2020-12-03T15:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  8. 2010-07-23T14:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  9. 2012-03-15T14:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  10. 2013-10-10T17:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  11. 2012-01-26T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  12. 2012-03-14T13:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  13. 2013-05-24T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  14. 2013-08-26T10:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  15. 2013-08-26T10:31:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  16. 2013-10-14T16:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  17. 2014-10-28T09:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  18. 2014-10-28T10:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  19. 2014-10-28T10:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }
  20. 2021-01-07T15:47:49.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4064",
        "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica