TJMG — 00174220820108130775
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d58963025b1dbd73bd5653c05e83d7a767411824e31c316445c18a4799eb6edc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-22 a 2021-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-07
- Remessa (TPU 978)
- 2020-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-26
- Procedência (TPU 219)
- 2013-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade e Anulação de Testamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-22T17:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2012-03-09T11:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-06-10T13:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-08-26T10:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2014-06-09T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2014-07-29T08:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2020-12-03T15:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2010-07-23T14:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2012-03-15T14:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-10-10T17:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2012-01-26T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2012-03-14T13:03:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-05-24T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-08-26T10:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-08-26T10:31:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2013-10-14T16:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2014-10-28T09:09:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2014-10-28T10:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2014-10-28T10:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } } - 2021-01-07T15:47:49.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4064", "nome": "Vara Única da comarca de Coração de Jesus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 52730635420208130000 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51713133920178130024 — Recurso Especial · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003597420178250068 — Recurso Especial · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJMG — 51228313020208130000 — Recurso Especial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00004992220168151071 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / Vara Única de Jacaraú
- TJAM — 02225242120208040001 — Oposição · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Oposição
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- TJMA — 00001589320108100117 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJPE — 00000233820218173080 — Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Coração de Jesus / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1338 do STJ: Nulidade ou anulação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada