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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00019758020138250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45621d909912416040a65abe4a663c7a2e6053a0e6b31c417ae382178c3965f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2013-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-19 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
(TPU )
2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-03-19
Petição (TPU 85)
2015-06-09
Recebimento (TPU 132)
2015-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-04-01
(TPU )
2015-04-01
(TPU )
2014-12-19
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T09:45:04.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-01T13:29:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-01T09:09:22.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-05T08:22:28.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-17T10:57:37.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-05T08:31:31.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-19T09:32:14.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-11T13:44:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-17T10:58:45.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-03T11:37:12.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-30T10:52:54.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-02T12:55:02.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-19T11:55:18.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-24T10:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-19T14:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-04-19T14:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-03-19T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-06-09T11:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-05-28T11:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-29T09:20:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  21. 2015-04-06T09:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-19T14:18:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-12-05T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-31T09:27:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-10-13T09:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-10T12:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2014-06-03T11:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-21T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-03-07T09:43:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-01-22T08:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-01-21T11:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-01-20T11:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-11-28T12:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-11-21T09:49:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-11-20T08:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-11-19T11:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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