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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00002269420166100086

Classe: RepresentaçãoOrgao: 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b3a651030178f643b490e763d1a8c630de6dfd5b49c166ec8f61162e063ae11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:04:59.621000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160826151732
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b3a651030178f643b490e763d1a8c630de6dfd5b49c166ec8f61162e063ae11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2019-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-24
Definitivo (TPU 246)
2019-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-14
Improcedência (TPU 220)
2016-08-26
Recebimento (TPU 981)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T15:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-26T15:17:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-28T13:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-24T17:41:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-24T17:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51450",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.