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TRE-MA — 00003635520126100009

Classe: RepresentaçãoOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fef63085c511379f8dd18bb0ddb03aa1d23390c9d710919bf5e5245f32fcf9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-16 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-11-07
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-11-07
Desarquivamento (TPU 893)
2013-06-12
Definitivo (TPU 246)
2013-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-14
Petição (TPU 85)
2012-12-04
Procedência em Parte (TPU 221)
2012-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-27T08:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-09-27T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-12-14T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-05-29T12:45:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-11-12T11:40:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-22T12:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2012-09-16T15:34:56.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2012-09-27T08:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2013-06-12T13:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2019-11-07T09:37:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2019-11-07T09:42:15.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-11-22T13:03:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51454",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.