TRF5 — 00000172720204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56354b1b73b489ac7479de9057cbaea76ee6518d509f5e5c11580cc3ad2a2b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2020-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-13T15:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-14T12:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-16T18:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-18T13:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T14:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-05T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-05T12:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-05T12:50:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-05T12:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-02T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10T00:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-10T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10T00:00:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-16T18:25:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-05T11:35:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-10T00:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00010258020064025162 — Recurso Inominado Cível · 2009-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00009698220134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00002103020134025165 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJAP — 00025274220208030008 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025000920228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRR — 08011520320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003879420168260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRR — 08011538520258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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