Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Inventário e Partilha — TJPR 01050222620238160000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZELGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4d65ec22b4433f72f2310b7ae78ea37d79fbf324afc649cc1e274a62e7cd26

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: dc4d65ec22b4433f72f2310b7ae78ea37d79fbf324afc649cc1e274a62e7cd26
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: dc4d65ec22b4433f72f2310b7ae78ea37d79fbf324afc649cc1e274a62e7cd26
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-14 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-11-17 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-11-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-12-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-11-17 relativo a «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-24 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-14 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Recebimento (TPU 132)
2023-11-16
Recebimento (TPU 981)
2023-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-14T22:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2023-11-16T12:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-11-16T12:15:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-11-16T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-11-16T12:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-11-17T16:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-16T11:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-11-16T11:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-11-16T11:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-11-16T11:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-11-16T11:08:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2023-11-16T12:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-11-17T16:37:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  14. 2023-11-27T00:05:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-11-28T00:27:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-12-06T09:54:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2024-01-24T03:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-01-24T14:38:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-01-24T14:38:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.