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TJGO — 00088344420208090105

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d59f2e44736d7517d6d722786a6497c6ca72c8c53a79f3e6172cc9744363790

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Definitivo (TPU 246)
2026-02-11: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-02: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-01: Arquivamento (TPU 12430)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-09: Documento (TPU 581)
2025-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-28T15:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T15:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2020-09-28T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T14:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T01:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T01:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-10-05T16:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T16:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-09T16:55:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T17:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T17:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T17:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "87320",
    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
  }
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2020-10-19T16:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T17:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T17:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
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2020-12-09T17:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-12-14T14:32:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Renúncia de mandato",
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2021-01-12T16:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-01-20T17:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87320",
    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
  }
}

2021-01-27T18:22:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87320",
    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
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2021-02-04T15:52:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-11-29T15:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87320",
    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
  }
}

2022-02-07T16:19:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "87320",
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2022-02-24T15:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11519",
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2022-02-24T15:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-02-24T15:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-02-24T15:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-02-25T15:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-04-05T15:54:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-06-20T11:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-08-18T09:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-08-23T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-08-23T13:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-08-29T16:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-10-07T16:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-11-09T13:51:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

2022-11-16T15:32:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87320",
    "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)"
  }
}

2023-08-22T15:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11519",
    "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003013220218140070 — Execução da Pena · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
TJMS — 00002040320258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / Vara Criminal
TJMS — 00002050720238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / Vara Criminal
STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006) / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
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