Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MA 00001014420166100081

Classe: RepresentaçãoOrgao: 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218ac81c7a075af4ebaacff5c7fb1b52abd3b347f621f0279a2fc0b33fba2317

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:47:19.944000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001104832
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 218ac81c7a075af4ebaacff5c7fb1b52abd3b347f621f0279a2fc0b33fba2317

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2016-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-01
Definitivo (TPU 246)
2016-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Procedência (TPU 219)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T10:48:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51445",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-01T10:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51445",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51445",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-01T16:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51445",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-01T16:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51445",
    "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.