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TJCE — 00006475420098060028

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b94eedbbbec243c9462ab0ce426fa457194988226ce7f58d3fd7ab842f2f21b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-17 a 2025-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-10: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24: Conclusão (TPU 51)
2024-10-21: Remessa (TPU 123)
2024-10-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Ver outros registros do assunto TPU 10567

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-21T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-29T09:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T10:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2023-01-09T16:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-15T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-19T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-16T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-02T13:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-25T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-15T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-26T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-11T15:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-22T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T13:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-26T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-11T15:35:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-22T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-06-14T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-02-25T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-10-21T17:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-01-09T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-08T10:36:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-07-21T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-05T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-16T15:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-09T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T07:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-29T09:27:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-03-18T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-07T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-09T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004000820178172770 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003088620088140035 — Cumprimento de sentença · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJPB — 00006073420158150021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJPA — 00003061920088140035 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJES — 00001449120228080005 — Procedimento Comum Cível · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA - APIACA
TJPA — 00003097120088140035 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
TJMA — 00001962020158100121 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJRR — 08012370520148230010 — Procedimento Sumário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 5ª VARA CÍVEL

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