TJSE — 00034226520158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c5d78a67342c026904d6b5c6373453c841f16d70462ed12f4968453ae93197
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2018-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16
- (TPU )
- 2017-11-14
- (TPU )
- 2017-11-14
- (TPU )
- 2017-11-01
- (TPU )
- 2017-10-20
- (TPU )
- 2017-10-02
- (TPU )
- 2017-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-15
- (TPU )
- 2017-08-03
- (TPU )
- 2017-07-03
- (TPU )
- 2017-06-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Juros | Sequestro de Verbas Públicas
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10687
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10678
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-16T20:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T19:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-23T11:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2016-11-24T22:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-30T20:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-23T16:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-23T13:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-13T10:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-14T19:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-11-16T12:22:01.000Z — (TPU )
- 2017-11-14T14:24:29.000Z — (TPU )
- 2017-11-14T08:55:19.000Z — (TPU )
- 2017-11-01T12:12:53.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T12:53:02.000Z — (TPU )
- 2017-10-02T12:13:47.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T02:17:12.000Z — (TPU )
- 2017-08-03T12:43:19.000Z — (TPU )
- 2017-07-03T10:48:54.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T09:45:02.000Z — (TPU )
- 2017-06-14T09:42:34.000Z — (TPU )
- 2017-05-30T04:18:51.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T14:27:45.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T13:31:05.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T21:33:29.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T10:53:36.000Z — (TPU )
- 2016-10-10T11:14:05.000Z — (TPU )
- 2016-09-13T05:21:07.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T12:30:33.000Z — (TPU )
- 2016-08-17T11:32:53.000Z — (TPU )
- 2016-05-04T13:29:02.000Z — (TPU )
- 2016-04-01T13:11:50.000Z — (TPU )
- 2016-02-29T13:52:05.000Z — (TPU )
- 2015-11-04T02:51:16.000Z — (TPU )
- 2015-10-20T11:25:33.000Z — (TPU )
- 2015-10-09T11:05:27.000Z — (TPU )
- 2015-08-17T06:52:15.000Z — (TPU )
- 2015-08-06T11:14:15.000Z — (TPU )
- 2018-01-08T12:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-18T13:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-21T18:56:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00063640720148250040 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00000925220078250004 — Execução de Título Judicial · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / CANHOBA
- TJSC — 03026632020168240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau
- TJSE — 00018332220158250013 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / CARIRA
- TJSC — 03002828120158240167 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Única da Comarca de Garopaba
- TJSC — 03031265920168240008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau
- TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005143420105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada