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Representação — Requerimento — TRE-MA 00003139220166100072

Classe: RepresentaçãoOrgao: 72ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029a547dc18c4634f1b2788253c2873c111119fcb81c43cf0412b44ee6da5eb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-04-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-04-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-08-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2017-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:07:16.531000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161209120440
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 029a547dc18c4634f1b2788253c2873c111119fcb81c43cf0412b44ee6da5eb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2017-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-22
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-08-18
Publicação (TPU 92)
2017-07-31
Procedência (TPU 219)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
Audiência (TPU 970)
2017-04-06
de Instrução (TPU 12749)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-09T15:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-01-26T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-04-06T11:28:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-24T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-18T11:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-22T09:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-09T12:04:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-09T12:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-16T17:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-26T13:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-06T16:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-24T08:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-24T13:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-18T11:48:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-08-22T09:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51435",
    "nome": "72ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.